Comissão de Ética em Pesquisa do Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé (CEP/UFRJ-Macaé)
O registro e credenciamento para atividade do Comitê de Ética em Pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro – Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé foi renovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 28 de outubro de 2021.
O CEP UFRJ-Macaé tem como principais objetivos avaliar pesquisas envolvendo seres humanos no intuito de assegurar a sua conformidade com as normas e diretrizes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e monitorar estudos após serem iniciados. A proteção dos direitos dos sujeitos de pesquisa é uma das grandes preocupações do CEP UFRJ-Macaé. Além disso, o CEP UFRJ-Macaé possui autoridade para aprovar, rejeitar ou interromper os estudos ou solicitar modificações nos protocolos de qualquer projeto de pesquisa submetido a esta Instituição.
Email: cepufrjmacae@macae.ufrj.br
Membros CEP UFRJ-Macaé:
Coordenadora:
- Profª Sabrina Ayd Pereira José
Vice-Coordenadora:
- Profª Isabella Villarinho de Paula Lobo
Secretário:
- Sr. Sérgio Luís Peixoto Santos
Membros Titulares:
- Profª. Beatriz Gonçalves Ribeiro
- Profª. Fernanda Sampaio Cavalcante
- Profª. Juliana Milanez
- Profª. Jussara Mathias Netto Khouri
- Prof. Leonardo Maciel Moreira
- Prof. Marcelo dos Santos Magalhães
- Profª. Suzana Passos Chaves
- Prof. Teo Bueno de Abreu
Membros Suplentes:
- Profª. Adriana Bispo Alvarez
- Prof. André Gustavo Calvano Bonavita
- Profª. Cassia Britto Detoni da Silva
- Profª. Daiana Lopes Alves
- Profª. Fernanda Antunes Gomes da Costa
- Profª. Lilian Maria Garcia Bahia de Oliveira
Representantes de Participantes de Pesquisa:
- Profª. Fernanda Teles Moraes do Nascimento
- Srª. Flávia Picon Pereira
- Srª. Scheila Ribeiro de Abreu e Silva
Regimento Interno e Calendário de Reuniões:
Resoluções e Normas:
Formulários, termos e declarações:
- Modelo de relatório final
- Declaração da Instituição Coparticipante
- Declaração de Manuseio das Amostras Biológicas
- Declaração para Relato de Caso Clínico
- Pesquisa em Ambiente Virtual
- Formulário de resposta às pendências do CEP UFRJ-Macaé
- Roteiro para Submissão de Projetos de Pesquisa ao CEP pela Plataforma Brasil
- Solicitação de Isenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
- Termo de Autorização de Uso de Imagem e Depoimentos
- Termo de Autorização para Coleta de Dados
- Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
- Termo de Assentimento do Menor
- Termo de Compromisso do Pesquisador
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - Pesquisa
Orientações sobre assinatura e carimbo na folha de rosto dos projetos de pesquisa:
Considerando o cenário atual da pandemia pelo COVID-19 e a dificuldade que alguns pesquisadores estão enfrentando para adequar alguns documentos obrigatórios para submissão de projetos de pesquisa a este CEP, sugerimos algumas alternativas para que os pesquisadores responsáveis por projetos submetidos ao CEP UFRJ-Macaé consigam adequar a folha de rosto (emitida através da Plataforma Brasil) assinada e carimbada pelo representante da instituição proponente:
- O pesquisador responsável pode enviar através de e-mail a folha de rosto, o diretor imprime, assina e carimba e retorna ao pesquisador também através de e-mail com o documento escaneado ou foto do documento.
- O pesquisador envia através de e-mail para o diretor a folha de rosto, e o diretor autentica o documento através do SEI, com a assinatura digital, enviando a Folha de Rosto e a autenticação por e-mail ao pesquisador.
- Em caso de não ser possível a realização do item 1 ou 2 dispostos acima, aceitaremos a folha de rosto apenas com a assinatura do Diretor (podendo ser a digital), sendo que o pesquisador tem que anexar um ofício na Plataforma Brasil se comprometendo a, após o período do isolamento social, anexar na Plataforma a Folha de Rosto completa, com carimbo e assinatura do Diretor da unidade.