Convênios e Estágios – CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ

Sobre o setor:

O Setor de Convênios e Estágios é responsável por orientar e acompanhar a formalização de Convênios de Estágio e Acordos de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica. Todas as atividades são conduzidas em conformidade com as normas institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), bem como com a Base de Conhecimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/UFRJ). Além disso, o setor administra os procedimentos necessários à regulamentação dos estágios, tendo como objetivo central atuar junto aos professores, alunos e concedentes de estágio no cumprimento da legislação vigente (Lei nº 11.788/2008 e Resolução CEG 12/2008) e das rotinas e padrões documentais relativos aos estágios no CM UFRJ-Macaé.

Nosso compromisso é promover parcerias que impulsionam o desenvolvimento do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé e de sua comunidade universitária — estudantes, docentes e técnicos administrativos em educação. Buscamos fortalecer o vínculo entre Universidade e Sociedade, ampliar as oportunidades de formação de excelência para os estudantes da UFRJ, estimular o intercâmbio científico, cultural e acadêmico, e consolidar o CM UFRJ-Macaé como polo de referência regional.

Público atendido:

Estudantes

que buscam informações sobre convênios e vagas de estágio.

Docentes e técnicos administrativos

interessados em parcerias institucionais para projetos acadêmicos, científicos e/ou acordos de cooperação.

Empresas privadas e instituições públicas e/ou filantrópicas

que desejam formalizar convênios de estágio ou parcerias com a UFRJ.

Ações desenvolvidas:

Mediar as relações institucionais entre o CM UFRJ-Macaé e entidades dos setores público e privado, fornecendo e recebendo informações para a celebração de convênios de estágio, acordos de parceria e cooperação técnico-científica.

Orientar e assessorar (prestando suporte documental para elaboração, adequação e tramitação) empresas privadas, instituições públicas e/ou filantrópicas interessadas em formalizar convênios de estágio, acordos de parceria e cooperação técnico-científica.

Articular e acompanhar a formalização de convênios de estágio obrigatório e não obrigatório voltados aos estudantes do Campus Macaé.

Realizar levantamento dos convênios celebrados com o CM UFRJ-Macaé, organizando planilhas com base em dados atualizados.

Orientar a confecção dos Termos de Compromisso de Estágio Obrigatório e encaminhar aos Órgãos Públicos de Macaé para assinatura e posterior organização e arquivamento.

Encaminhar a planilha de solicitação do seguro dos estagiários que iniciarão estágio obrigatório em Instituições Públicas, demandada pelos professores coordenadores de estágio, para a inclusão dos discentes na apólice de seguro contra acidentes.

Informações importantes:

Seguro obrigatório

O pagamento do Seguro contra acidentes pessoais para o estagiário é de responsabilidade da UFRJ quando o estágio é OBRIGATÓRIO em INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. A solicitação deverá ser feita pelos professores a este setor utilizando o modelo de planilha abaixo:

Em casos de estágio OBRIGATÓRIO ou NÃO OBRIGATÓRIO em EMPRESAS PRIVADAS, o Seguro será responsabilidade da empresa.

Termos de Compromisso de Estágio (TCE)

Em quaisquer modalidades de estágio (obrigatório ou não obrigatório) é necessário o preenchimento e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) ANTES de iniciar o estágio. Pode ser utilizado um dos modelos abaixo OU modelo da própria empresa/instituição concedente do estágio, desde que esteja de acordo com a Lei 11.788/2008:

OBS: Nos Estágios não curriculares é obrigatória a concessão de bolsa, ou outra forma de contraprestação, bem como o auxílio transporte.

Legislação

Celebração de Convênio de Estágio

A etapa inicial é o cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O próprio usuário deve cumprir esta etapa para ter acesso ao sistema e realizar a autuação de processos, que é a segunda etapa para conveniar estágio com a UFRJ. Abaixo seguem o passo a passo das duas etapas, as quais são distintas e complementares.

Documentos para Processo de Convênio

Listagem de Convênios Ativos

Empresas conveniadas para Estágio.

Dúvidas gerais:

Quem pode solicitar a formalização de um convênio de estágio?

Estudantes, docentes ou representantes de empresas/instituições interessadas podem iniciar o processo.

Qual a diferença entre estágio obrigatório e não obrigatório?

O estágio obrigatório é previsto na grade curricular do curso e é requisito para a conclusão. Já o não obrigatório é uma atividade complementar, realizada por iniciativa do estudante.

Como faço para saber se uma empresa já tem convênio com a UFRJ?

Você pode entrar em contato com o Setor de Convênios para verificar se há um convênio vigente ou em andamento com a instituição desejada. Ou ainda consultar a listagem de convênio ativos, clicando AQUI.

Quanto tempo leva para um convênio de estágio ser formalizado?

Normalmente o prazo é de 15 dias, mas pode variar de acordo com a complexidade do processo, o tempo de tramitação no SEI/UFRJ e o feedback da Instituição concedente.

O estudante pode começar o estágio antes da assinatura do convênio?

Não. As atividades de estágio só poderão ser iniciadas após as assinaturas das partes no Termo de Convênio, via SEI/UFRJ e posterior homologação pelo CSCE (Conselho Superior de Coordenação Executiva da UFRJ).

O Setor de Convênios e Estágios também atende demandas de projetos acadêmicos e científicos?

Sim. Docentes e técnicos administrativos podem buscar apoio para acordos de cooperação técnica, científica e acadêmica.

A UFRJ aceita convênio de estágio com profissionais liberais?

Sim, desde que o profissional esteja devidamente registrado em seu conselho de classe e atenda aos requisitos legais.

O convênio de estágio precisa ser renovado?

Sim. Os convênios firmados têm prazo de validade de 5 anos. A renovação deve ser solicitada, no mínimo, 30 dias antes do vencimento, com nova documentação.

Posso estagiar em mais de uma empresa ao mesmo tempo?

Desde que não ultrapasse a carga horária permitida por lei e esteja em conformidade com o curso, é possível.

Como saber se o convênio de estágio foi firmado?

Os convênios firmados são publicados na página da PR1 – Divisão de Integração Acadêmica – DIA e informados por e-mail pelo Setor de Convênios.

Dúvidas Frequentes – Estágio Obrigatório em Instituições Públicas:

Quem é responsável pela confecção dos Termos de Compromisso de Estágio?

A coordenação de curso ou coordenação de estágio deve elaborar os Termos de Compromisso, utilizando os modelos atualizados disponibilizados pela instituição.

Para quais instituições os Termos devem ser encaminhados?

Os termos devem ser enviados, pelo Setor de Convênios e Estágios, aos órgãos públicos de Macaé que receberão os estagiários para assinatura pelas partes envolvidas: estudante, instituição concedente e instituição de ensino.

O seguro obrigatório é fornecido pela universidade?

Sim, a universidade é responsável pela solicitação e contratação do seguro obrigatório para os estagiários vinculados a estágios obrigatórios em instituições públicas.

Quando o seguro deve ser solicitado?

O seguro deve ser solicitado antes do início das atividades de estágio, garantindo cobertura desde o primeiro dia.

Onde encontro os modelos atualizados dos Termos de Compromisso de Estágio?

Os modelos atualizados estão disponíveis junto à coordenação de estágio ou no Setor de Convênios e Estágios, nesta página. Recomenda-se sempre utilizar a versão mais recente para evitar inconsistências.

É possível adaptar os modelos para casos específicos?

Sim, desde que as adaptações estejam de acordo com a legislação vigente e sejam aprovadas pela coordenação de estágio ou setor jurídico da instituição.

Quem assina o Termo de Compromisso de Estágio?

O documento deve ser assinado pelo(a) estagiário(a), pelo representante da instituição concedente (órgão público) e pela UFRJ (coordenação de estágios do curso).